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Thaynara de Souza Sampaio
Modelo ·
há 7 anos
Audiência preliminar
EXECELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA xx UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE xxx Processo n°: xxxx Querelado (s): xxxxx Querelante (s): xxxx M.M Juiz, O...
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Notícia ·
há 7 anos
STJ: Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão hereditário a que faz jus a companheira, quando concorre com os demais...
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Dica De Ouro
Artigo ·
há 7 anos
Corte de luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo território brasileiro
O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova...
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